Reajuste da VPNI
– Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o congelamento da VPNI, que é uma parcela salarial que deveria ser corrigida nas mesmas datas e nos mesmos índices do reajuste periódico dos salários, mas desde 1996, com o primeiro PCS e … Conteúdo
Progressões e promoções – Efeitos financeiros
– Assunto: visa o pagamento imediato, retroativo e corrigido da aplicação correta dos efeitos financeiros de todos os servidores atingidos, que estão sendo pagos somente a partir de sua avaliação, e não de sua data correta de ingresso. – Processo … Conteúdo
Progressões e promoções
– Assunto: visa o pagamento retroativo das progressões e promoções decorrentes do fim do “salto” dos padrões A1 ao A4 (estágio probatório), tendo em vista o advento da Lei nº 11.416/06 (PCS atual). – Processo nº 0011200-96.2000.5.15.0895 – TRT-15. – … Conteúdo
Meia-diária
– Assunto: visa obter a declaração de nulidade de Ato Regulamentar nº 5, do TRT da 15ª Região que impede o pagamento da indenização de meia diária aos oficiais de justiça, agentes de segurança e motoristas no cumprimento de diligências … Conteúdo
Licença-prêmio – COnversão em pecúnia
– Assunto: trata-se de processo em que se discute a possibilidade de conversão em pecúnia da licença-prêmio quando o servidor não possui requerimento para a contagem em dobro ou quando possui, mas o mesmo nunca gerou efeito algum, como gozo, … Conteúdo
Greve 2011 – Dias 23 e 28 de novembro de 2011
– Assunto: tratam-se de 2 dias em que houve mobilização da categoria tanto para participação em assembleia quanto para acompanhar as sessões do Órgão Especial Administrativo do TRT-15, no sentido de apoiar a compensação dos dias paralisados em virtude dos … Conteúdo
Greve 2011 – Segundo período
– Assunto: trata-se de greve iniciada em 18.10.2011 e finalizada em 17.11.2011, visando o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6613/2009 (PCS). – Processo nº 0001052-40.2011.5.15.0895 – TRT-15. – Andamento: o requerimento administrativo atuou contra o Comunicado da … Conteúdo
Greve 2011 – Primeiro período
– Assunto: trata-se de greve iniciada em 20.06.2011 e finalizada em 11.07.2011, visando o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6613/2009 (PCS). – Processo nº 0001053-25.2011.5.15.0895 – TRT-15. – Andamento: o requerimento administrativo atuou contra a determinação de … Conteúdo
Greve 2009
– Assunto: trata-se de greve iniciada em 23.11.2009 e finalizada em 03.12.2009, visando o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6613/2009 (PCS). A categoria solicitou compensação do período paralisado com base na produtividade. – Processo nº 0000006-50.2010.5.15.0895 – … Conteúdo