Após o adiamento na semana passada, o PLS 116/17 volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que se reúne amanhã, dia 4 de outubro, a partir das 10h. O projeto, que prevê a possibilidade de demissão de … Conteúdo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, aprovou requerimento do senador Romero Jucá (PMDB/RO) para realização de audiência pública para instruir o processo de análise do PLC 30/2007, do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), que trata do … Conteúdo
Entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos (Fonasefe) estiveram reunidas terça-feira, dia 26 de setembro, em Brasília, para discutir estratégias de resistência e luta contra os ataques promovidos pelo governo contra os servidores. Em seus informes, a Fenajufe … Conteúdo
Após a oposição de embargos de declaração pelas partes principais do processo, PGR e demais entidades que figuram como amicus curiae, o ministro Gilmar Mendes colocou novamente esta semana o RE 638.115/CE, relativo aos quintos, em pauta no Plenário Virtual … Conteúdo
Apesar da manobra do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), para que o PLS 116/17 voltasse à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta semana, os membros da comissão adiaram para a próxima sessão a discussão sobre o … Conteúdo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em sessão na tarde desta terça-feira, dia 26 de setembro, o PL 3831/2015, que estabelece condições para a negociação coletiva entre os servidores públicos e a Administração … Conteúdo
Um despacho do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), inverteu a ordem de apreciação do PLS 116/17 nas comissões da Casa. Com isso, o projeto, que prevê a possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho, volta à pauta … Conteúdo
O PLS 116/2017 foi retirado de pauta no Senado para que seja discutido em audiências na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Além disso, foi aberta a consulta pública no site do Senado sobre o projeto, … Conteúdo
O Sindiquinze e a Fenajufe continuam acompanhando os projetos de interesse dos servidores do PJU e MPU, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Negociação coletiva para a administração pública e demissão de servidor público efetivado estão na pauta … Conteúdo
Um pedido de vista coletiva adiou a votação do PLS 116/2017 – Complementar, que trata da possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a leitura … Conteúdo