Como anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Mesa Diretora da Câmara despachou a Reforma Administrativa (PEC 32/20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo esse o primeiro passo para iniciar a tramitação da matéria … Conteúdo
O Núcleo dos Agentes de Segurança (NAS) do Sindiquinze fez sua primeira reunião de 2021 no último dia 4 de fevereiro, por meio do aplicativo Zoom. Foi decidido no encontro que o sindicato vai requerer, pelo Proad 11.245/2019, a alteração … Conteúdo
A Diretoria Executiva Colegiada do Sindiquinze realizou no último sábado, dia 6 de fevereiro, sua primeira reunião ordinária de 2021. O encontro ocorreu por meio do aplicativo Zoom e definiu a reativação do Núcleo de Pessoas com Deficiência e a … Conteúdo
Já é fato o avanço da proposta de emenda constitucional da reforma administrativa (PEC 32/20) na Câmara dos Deputados. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público entrará com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal … Conteúdo
O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, a matéria integra o Plano Mais Brasil lançado pelo governo federal e, entre outras medidas, permite da redução da jornada de … Conteúdo
A proposta de Reforma Administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem … Conteúdo
Os novos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), entregaram a Jair Bolsonaro na última quarta-feira, dia 3 de fevereiro, uma lista conjunta de pautas que serão prioridades no Congresso Nacional em … Conteúdo
O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (08) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e … Conteúdo
O Brasil vivencia um contexto de agravamento da crise sanitária que em grande medida está associado à falta de ações efetivas do governo no combate à pandemia. Temos hoje mais de 210.000 mil mortos oficiais pela Covid-19; um índice oficial … Conteúdo