O Governo Federal publicou, na última terça-feira (20), o Decreto nº 10.681/2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159/2019, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em mais um ataque ao serviço público, ocorrido sem … Conteúdo
O Sindiquinze se solidariza e se coloca ao lado dos professores particulares e públicos, municipais e estaduais. No pior momento da pandemia, com pessoas morrendo em filas de UTI, sendo submetidas a intubação sem medicação, quando o COVID 19 vitima … Conteúdo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma administrativa (PEC 32/20, do Executivo), que poderá ser concluída no colegiado na segunda quinzena de maio. Em reunião de coordenadores na … Conteúdo
O Sindiquinze, representado pelo presidente Ivan Bagini, pela diretora jurídica Sandra Cristina Dias, pelo advogado Dr. Leonardo Pillon e pelo assessor parlamentar Alexandre Marques, participou do XXV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico (Colejur) promovido pela Fenajufe. O encontro aconteceu na … Conteúdo
A diretora do Sindiquinze Maria Martha de Lima dos Santos agradece as manifestações de carinho e apoio recebidas no último sábado (17), diante do falecimento do neto recém-nascido Miguel Samuel de Lima Gomes dos Santos. O bebê veio a óbito … Conteúdo
A Medida Provisória 1042/2021, publicada pelo Presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 15, é um flagrante ataque à Constituição Federal e busca antecipar efeitos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que ainda está sendo discutida … Conteúdo
A Frente Parlamentar Servir Brasil realiza uma coleta de assinaturas junto aos deputados federais para a inclusão de um substitutivo à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O texto deve ser apresentado junto à Comissão Especial responsável pela matéria. … Conteúdo
A pandemia da Covid-19 deve ampliar o debate sobre a Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Apesar da prorrogação da análise, a medida não impede que a PEC 32 seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou via Comissão … Conteúdo
A campanha “Sindiquinze Solidário”, que foi o embrião do Núcleo de Solidariedade recentemente criado pelo sindicato, chegou a 21,3 toneladas de alimentos doados para entidades assistenciais, projetos e famílias carentes. Ao todo, já foram arrecadadas 1.640 cestas básicas e kits … Conteúdo
A Fenajufe realiza, na próxima sexta-feira (16), o XXV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico (Colejur). De acordo com a Convocatória encaminhada na sexta (09) aos sindicatos de base, o encontro acontece das 10h às 18h por videoconferência, com a possibilidade … Conteúdo