
Greve 2011 – Dias 23 e 28 de novembro de 2011
– Assunto: tratam-se de 2 dias em que houve mobilização da categoria tanto para participação em assembleia quanto para acompanhar as sessões do Órgão Especial Administrativo do TRT-15, no sentido de apoiar a compensação dos dias paralisados em virtude dos

Licença-prêmio – COnversão em pecúnia
– Assunto: trata-se de processo em que se discute a possibilidade de conversão em pecúnia da licença-prêmio quando o servidor não possui requerimento para a contagem em dobro ou quando possui, mas o mesmo nunca gerou efeito algum, como gozo,

Meia-diária
– Assunto: visa obter a declaração de nulidade de Ato Regulamentar nº 5, do TRT da 15ª Região que impede o pagamento da indenização de meia diária aos oficiais de justiça, agentes de segurança e motoristas no cumprimento de diligências

Ação dos Quintos
AÇÃO: 0000976-30.2005.4.03.6105 TRAMITAÇÃO: 3ª Vara Federal de Campinas-SP. OBJETO: visa reconhecer o direito à incorporação dos quintos/décimos em relação aos servidores vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que receberam gratificação decorrente do exercício de função de chefia, direção e assessoramento

Progressões e promoções
– Assunto: visa o pagamento retroativo das progressões e promoções decorrentes do fim do “salto” dos padrões A1 ao A4 (estágio probatório), tendo em vista o advento da Lei nº 11.416/06 (PCS atual). – Processo nº 0011200-96.2000.5.15.0895 – TRT-15. –

Ação dos 13,23%
AÇÃO:0010188-36.2009.4.03.6105 TRAMITAÇÃO: 8ª Vara Federal de Campinas-SP. OBJETO: visa o reajuste de 13,23%, referente à diferença de percentuais ocasionados pela Lei nº 10.697/03 e Lei nº 10.698/03. A soma dos valores estipulados por estas duas leis gerou uma variação de ajuste de