Uma comitiva do Sindiquinze, formada por diretores e servidores da base, estará em Brasília amanhã e quinta-feira de prontidão para acompanhar o julgamento dos recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos no Supremo Tribunal Federal (STF). Semana passada, … Conteúdo
O Sindiquinze considera um absurdo e é totalmente contrário à portaria do Ministério do Trabalho do Governo Temer que mudou regras de combate ao trabalho, alterando o modelo de fiscalização e abrindo brechas que podem dificultar a comprovação e punição … Conteúdo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu terça-feira à noite os recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos em suas listas para julgamento em plenário na tarde de hoje, dia 18 de outubro. Os recursos … Conteúdo
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o PLS 116/17, o PLS 116/17, que prevê a possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho, teve o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) escolhido: … Conteúdo
FORTALECER O DIA 10 DE NOVEMBRO, CONSTRUINDO NOVA GREVE GERAL NO BRASIL! CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE) saúda a iniciativa das centrais sindicais em realizar, em 10 de novembro, um … Conteúdo
O PLS 116/17, que prevê a possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho, foi aprovado por 9 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção no início da tarde de hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e … Conteúdo
Após o adiamento na semana passada, o PLS 116/17 volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que se reúne amanhã, dia 4 de outubro, a partir das 10h. O projeto, que prevê a possibilidade de demissão de … Conteúdo
Entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos (Fonasefe) estiveram reunidas terça-feira, dia 26 de setembro, em Brasília, para discutir estratégias de resistência e luta contra os ataques promovidos pelo governo contra os servidores. Em seus informes, a Fenajufe … Conteúdo
Após a oposição de embargos de declaração pelas partes principais do processo, PGR e demais entidades que figuram como amicus curiae, o ministro Gilmar Mendes colocou novamente esta semana o RE 638.115/CE, relativo aos quintos, em pauta no Plenário Virtual … Conteúdo
Apesar da manobra do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), para que o PLS 116/17 voltasse à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta semana, os membros da comissão adiaram para a próxima sessão a discussão sobre o … Conteúdo